ANP cumpre decisão judicial e RN perde R$ 5 milhões em royalties

Ao todo, 11 cidades potiguares que recebem royalties serão afetados pela decisão judicial (Foto: Carlos Alberto Silva/ A Gazeta)
Rio Grande do Norte será desfalcado em R$ 5.755.239,14 em repasses da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com um ofício enviado pela empresa a prefeitos das cidades afetadas, o valor do royalty será reduzido em 100 cidades brasileiras para que a agência pague um valor retroativo de royalties ao município de Esplanada, na Bahia. Onze municípios potiguares serão afetados com a perda.

De acordo com o ofício, a Justiça Federal condenou a agência ao pagamento de R$ 31.601.033 ao município baiano em royalties de instalação de embarque e desembarque de petróleo e gás natural. O valor foi calculado considerando o período de outubro de 2013 a março de 2015.
Para pagar o valor devido, a ANP explica no ofício que o valor do repasse em royalties de 100 municípios será reajustado. Em nota, a ANP explicou que os valores serão estornados de valores pagos a mais aos municípios.
De acordo com a agência, a perda será temporária e os valores reduzidos de cada municípios serão descontados em seis parcelas.No RN, as cidades mais impactadas pelo reajuste serão Alto do Rodrigues, Guamaré, Macau, Pendências (perda de R$ 1.139.870,86 cada).  Goianinha, Serra do Mel, Macaíba, Mossoró, Felipe Guerra, Monte Alegre e Tibau também sofrerão com os reajustes para o cumprimento da decisão judicial.
Ainda de acordo com a ANP, a grande maioria dos municípios impactados no RN só recebem royalties por causa de decisões judiciais semelhantes a que decretou o pagamento do retroativo a cidade baiana.
CidadePerda em R$
Alto do Rodrigues1.139.870,86
Guamaré1.139.870,86
Macau1.139.870,86
Pendências1.139.870,86
Goianinha511.074,14
Serra do Mel179.819,98
Macaíba142.230,85
Mossoró138.210,49
Felipe Guerra112.392,23
Monte Alegre103.648,70
Tibau8.379,31
TOTAL5.755.239,14
ANP cumpre decisão judicial e RN perde R$ 5 milhões em royalties ANP cumpre decisão judicial e RN perde R$ 5 milhões em royalties Reviewed by Ricardo Adriano on outubro 20, 2016 Rating: 5

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