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    quinta-feira, 27 de outubro de 2016

    Juninho Alves (PSD) encontra-se com equipe de convênios da CEF, que mostra que a situação municipal é preocupante

    Comitiva caraubense tomando ciência da crítica situação do município junto aos convênios federais
    Já em total articulação para iniciar no próximo ano (2017) a nova administração e com os pés no chão, estando ciente de como anda administrativamente o município de Caraúbas (RN), o prefeito eleito Juninho Alves (PSD) reuniu a equipe que irão ser responsável pelo setor de obras e convênios e manteve um importante encontro com o Superintendente da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Norte, Carlos Antônio de Araújo; Ricardo Mariz, Gerente Geral de Assuntos de Governo Municipal; e do Gerente Geral do Bolsa Família do RN. 

    De Caraúbas participaram, além do prefeito eleito, o vereador eleito Givago Barreto; o advogado Dr. Gilson; José Fernandes de Amorim (Coordenador Estadual de Habitação); o apoiador e empresário Miguel Araruna; além do ex-prefeito Eugênio Alves (DEM).

    O principal objetivo deste encontro, foi para se tornar ciente de como se encontra o município, em diversos convênios que o município possui e que se chegam através dos Bancos da Caixa Econômica e do Banco do Brasil e a situação é muito preocupante, já que a municipalidade está inadimplente na maioria dos convênios que mantém com estes órgãos.

    Estádio de Futebol Washington Câmara

    A situação do estádio de futebol é a seguinte: possui 77,94% concluído, mas poderá a qualquer momento tornar-se inadimplente, diante das inúmeras irregularidades existentes.

    Continuidade da Praça de Festejos

    Outro problema encontrado foi a Praça que fica ao lado da Praça de Eventos, na Benjamin Constant, a municipalidade desistiu do convênio e representante da Caixa Econômica vieram e constataram que a mesma não tem funcionalidade, por não ter cumprido com as determinações previstas em contrato, como acessibilidade nos banheiros. Foram feitos uns batentes que não foram aprovados e, se com urgência não for encaminhado as mudanças necessárias daqui para janeiro, os recursos serão devolvidos e o município ficará inadimplente também nesta obra.

    Anel viário da entrada da cidade

    Outro grande problema exposto pelo superintendente Carlos Antônio de Araújo, foi a urbanização do anel viário da entrada da cidade, onde a municipalidade perdeu o convenio por não ter pedido prorrogação de prazo e o convênio se extinguiu no dia 27 de ferreiro de 2015 e se não devolver a quantia de mais de 18 mil reais, a prefeitura ficará inadimplente.  

    CREAS

    Outro problema é o da construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, que foi inaugurado e falta enviar a prestação de conta para Caixa Econômica Federal e o convênio já está vencido. Neste caso, as prestações de contas são necessárias chegar até a Caixa Econômica para o município não ficar inadimplente.

    Matadouro Público

    O município de Caraúbas perdeu também o convênio do Matadouro Público, que por incompetência da municipalidade o dinheiro que já estava em caixa foi devolvido. Para se ter uma ideia, o município de Caraúbas recebeu no ano de 2011 em operação de fomento em convênios o valor de R$ 2.005.000,00 milhões e por não ser utilizado e não apresentar nenhum plano de trabalho, todo o dinheiro foi devolvido e quem perdeu foi a população.

    Origem dos recursos

    Os recursos foram encaminhados para o município de Caraúbas pelos seguintes programas: Turismo no Brasil, R$ 300.000,00 – PRO. MUN. DES. URB. R$ 500.000,00 – Turismo no Brasil R$ 350.000,00 – Esporte e Lazer Na C. R$ 160.000,00 - Turismo no Brasil R$ 500.000,00. Somando uma cifra de R$ 2.005.000,00 milhões devolvidos por incompetência da municipalidade.

    Caraúbas está engessada

    O superintendente Carlos Antônio de Araújo informou a Juninho Alves que a prefeitura de Caraúbas está inadimplente com a contribuição previdenciária; com Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin); com a prestação de conta dos convênios; com a publicação de relatório de gestão fiscal, com publicação do relatório resumido da execução orçamentaria; com o encaminhamento de contas anuais; com exercício de plena competência tributária; com a aplicação mínima de recurso da educação e todos estes dados constam na  Caixa Econômica Federal.

    Convênios via Banco do Brasil

    Foi constatado também em outros ministérios que não passam pela Caixa Econômica Federal, que são recursos que vem direto para a prefeitura, ou seja, direto na conta do Banco do Brasil, como por exemplo a recuperação e ampliação da parede do Açude do Apanha Peixe, bem com a Adutora de Marrecas, que não foram feitos e a prefeitura de Caraúbas se encontra inadimplente.

    Melhorias domiciliares

    A execução de melhorias domiciliares, que é a construção de banheiros em casas na zona urbana e rural do município, os convênios estão todos vencidos, desde o dia 13 de dezembro de 2014 e o ministério afirma que o dinheiro foi repassado e gasto e as obras não foram concluídas e também está inadimplente com este convênio.

    O que fazer?

    Juninho Alves afirmou que a prioridade imediata será tirar o município da inadimplência. "Neste encontro que tivemos com o superintendente da Caixa Econômica federal, o relatório que recebemos da real situação de Caraúbas não foi boa, porém, nossa prioridade será tirar o município da inadimplência para Caraúbas voltar a recebeu benefícios do Governo Federal”, afirmou.

    O relatório constata que o prefeito eleito, Juninho Alves, terá muito trabalho pela frente quando assumir a prefeitura de Caraúbas. Os primeiros meses serão unicamente para buscar tirar o município da inadimplência junto ao governo federal. Só depois disso a nova gestão começará a trabalhar de verdade. 

    Lutar para tirar Caraúbas da estagnação

    Juninho Alves vai receber a prefeitura com muitas dificuldades, com diversas inadimplências, itens necessários para que a gestão seja adimplente junto ao Governo Federal. Imagina só encontrar uma prefeitura endividada com os encargos essenciais. Isso deixa a administração completamente inviabilizada, porém, Juninho Alves afirma que irá lutar para tirar o município da situação em que se encontra, com muito trabalho e desejo de ver o município de Caraúbas cada vez melhor e desenvolvido.

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