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    quarta-feira, 30 de novembro de 2016

    Confira lista de feriados e pontos facultativos de 2017

    Acompanhe os feriados e pontos facultativos em 2017
    Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 foram definidos na Portaria nº 369, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial da União.
    Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.
    A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
    O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
    Serão estes os feriados e pontos facultativo no Brasil em 2017:
    – 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
    – 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira): Carnaval
    – 1º de março (quarta-feira): Cinzas (até às 14h)
    – 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
    – 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
    – 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
    – 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
    – 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
    – 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
    – 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
    – 2 de novembro (quinta-feira): Finados
    – 15 de novembro(quarta-feira): Proclamação da República
    – 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
    Além destes, em Caraúbas (RN), teremos ainda o feriado eponto facultativo de:
    – 10 a 20 de janeiro: Festa alusiva a São Sebastião
    – 05 de março: Emancipação Política
    – 03 de outubro (terça-feira): Mártires de Cunhaú e Uruaçu

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