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    terça-feira, 22 de novembro de 2016

    Governo do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira

    Ontem, o governador José Ivo Sartori anunciou um pacote de medidas na área financeira
    Um dia após anunciar um pacote de medidas para tentar melhorar as contas do Estado, o governo do Rio Grande do Sul decretou nesta terça-feira (22) estado de calamidade financeira na administração pública estadual, conforme decreto publicado no Diário Oficial. O decreto entrou em vigor hoje.
    De acordo com a publicação, a decisão foi tomada considerando que "a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público". O Rio Grande do Sul vive uma grave situação financeira que tem resultado no parcelamento dos salários dos servidores e sucateamento das polícias, entre outros problemas.
    O decreto diz também que "a queda estimada do Produto Interno Bruto (PIB), considerados os anos de 2015 e 2016, chegará a mais de 7%, com trágicas consequências para a arrecadação de tributos".
    Ainda segundo o texto, a decisão levou em conta a necessidade de ações, no curto prazo, para fazer frente à crise e garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, notadamente nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação.
    A publicação define que secretários de estado e dirigentes máximos de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, ficam autorizados a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos, salvo aqueles considerados essenciais.
    As medidas em questão não foram divulgadas. Também não está claro como isso afetará a população. O UOL entrou em contato com o governo do Estado para esclarecer as medidas, mas ainda não obteve uma resposta.

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