Assembleia Legislativa media entendimento para o orçamento 2017

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (21), para avaliar e aprovar a peça orçamentária do Estado para ano de 2017, foi momentaneamente suspensa para que a Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) promova os ajustes necessários ao relatório final do orçamento, que será votado ainda nesta quarta-feira, dentro do entendimento estabelecido entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, mais o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
“Depois de diversas reuniões entre os poderes, estabeleceu-se o entendimento de cooperação nesta circunstância de crise. A Assembleia Legislativa já tinha assumido o compromisso de manter o orçamento de 2017 no mesmo patamar de 2016. O Tribunal de Justiça ajustou o orçamento para menos, assim como o Ministério Público. O TCE/RN tem algumas especificidades que serão avaliadas na Comissão de Finanças e Fiscalização”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa Legislativa, para uma comissão do Fórum dos Servidores do Estado do RN.
O deputado Tomba Farias (PSB), presidente da CFF, argumentou que prevaleceu o entendimento e a postura dos integrantes da comissão em debater e sempre reavaliar a peça orçamentária no intuito de se encontrar caminhos para superação da crise. “A Assembleia, através dos deputados, tem dado sua contribuição. Temos votados constantes matérias de apoio às finanças governamentais. A exemplo de duas matérias que estão para ser votadas: Uma trata de mudanças do PPA e a outra aumenta a margem de remanejamento orçamentário”, disse o deputado.
O relator do orçamento, deputado George Soares (PR), louvou a atitude dos chefes dos poderes que possibilitou o entendimento para um orçamento realista. “O orçamento deste ano conta com a participação efetiva da sociedade através do Fórum dos Servidores. E considero que avançamos muito em relação ao orçamento deste ano que teve um déficit de R$ 449 milhões. Para 2017 estamos prevendo R$ 88 milhões de déficit, ou seja, 20% do patamar de 2016. Mas estes números finais serão estabelecidos com o relatório final”, comentou o relator.
Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa, falou aos integrantes do Fórum que o orçamento de 2017 cumprirá o que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada pelo Governo à Casa Legislativa.
Para Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), este foi um momento histórico e de efetiva participação dos servidores na construção da peça orçamentária do Rio Grande do Norte.
Portal Assembleia Legislativa do RN
Assembleia Legislativa media entendimento para o orçamento 2017 Assembleia Legislativa media entendimento para o orçamento 2017 Reviewed by Ricardo Adriano on dezembro 21, 2016 Rating: 5

Nenhum comentário

Teste Teste Teste Teste

Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste