Deputado paraibano cria projeto que prevê multa para infidelidade no casamento

Deputado federal quer que os infiéis paguem multa
O deputado federal paraibano Rômulo Gouveia (PSD) quer punição para as pessoas infiéis dentro do casamento. A proposta foi apresentada este ano pelo deputado como complementação à lei número 10.406, que trata sobre reparação civil de dano em virtude de descumprimento de dever de fidelidade recíproca no casamento.

Segundo o deputado, a infidelidade conjugal constitui afronta ao Código Civil, que impõe a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges no casamento, e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz não apenas a culpa conjugal, mas também a culpa civil, para embasar a condenação do cônjuge infrator a indenizar o dano moral provocado ao outro cônjuge”, disse o deputado no texto do projeto.

Tido como o deputado federal com maior produção de propostas do Brasil, 120 ao todo, Rômulo também apresentou 76 projetos de indicação e propôs a diversos ministérios iniciativas de melhoria, entre elas a melhoria em aeroportos da Paraíba e ações para potencializar os recursos hídricos no estado.

Em 2016, o deputado representou o Brasil em missões internacionais e faz parte do Parlamento do Mercosul (Parlasul).

Deputado paraibano cria projeto que prevê multa para infidelidade no casamento Deputado paraibano cria projeto que prevê multa para infidelidade no casamento Reviewed by Ricardo Adriano on dezembro 30, 2016 Rating: 5

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