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    quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

    STF mantém Renan no Senado, mas o proíbe de assumir Presidência

    Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Mas proibiu o senador de ocupar a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer – Renan é o segundo na linha sucessória; o primeiro é o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
    Os seis ministros que votaram pela manutenção de Renan na presidência do Senado (veja quais são mais abaixo) derrubaram a decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, emitida na última segunda-feira (5).
    Na liminar, o ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado. O efeito da liminar perdurou até o julgamento do caso pelo plenário. Mesmo assim, Renan Calheiros acompanhou a sessão do Supremo do gabinete da presidência do Senado.
    Durante a sessão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu o afastamento imediato de Renan da presidência do Senado.
    Uma hora depois do término do julgamento, Renan Calheiros divulgou a seguinte nota:
    É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada.
    O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para a sociedade brasileira.

    Rede lamenta

    Após o julgamento, o advogado Daniel Sarmento, que representou a Rede, partido autor da ação que pedia o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, lamentou a derrubada parcial da liminar.
    "Acho que outro resultado teria sido mais congruente com a Constituição e os anseios sociais se a decisão tivesse acolhido o requerimento da Rede", afirmou.
    Questionado sobre o fato de alguns ministros terem citado a crise política como um componente que deveria ser levado em consideração para não conceder a liminar, Sarmento disse que a decisão do Supremo pode até agravá-la.
    "Eu não sei se isso vai aliviar a crise política ou agravá-la. Um componente muito importante da própria governabilidade é o apoio popular às instituições", disse.

    Temer

    O presidente da República, Michel Temer, acompanhou o julgamento de seu gabinete, no Palácio do Planalto.
    Segundo assessores do Planalto, Temer estava acompanhado de políticos tucanos, entre os quais o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o deputado Antonio Imbahassy (BA), líder do PSDB na Câmara, além do deputado Sandes Junior (PP-GO).
    De acordo com um interlocutor de Temer, o resultado do julgamento "não poderia ser melhor para o governo".

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