Alvo da Lava Jato, Senado aprova lei de abuso de autoridade em versão suavizada

Olhem quem é o presidente da comissão, Edison Lobão (ladrão da Lava Jato)
Com 29 de seus 81 integrantes na mira da Operação Lava Jato, o Senado Federal aprovou por 54 votos a 21 nesta quarta-feira o projeto de lei que pune o abuso de autoridade por parte de agentes públicos, em uma versão suavizada sem alguns pontos polêmicos. O texto discutido horas antes na Comissão de Constituição e Justiça sofreu alterações que atenderam às demandas dos procuradores federais e do juiz Sérgio Moro - que foram bastante criticados durante a sessão. A lei ainda terá que ser votada na Câmara. O projeto traz uma série de restrições com relação à divulgação de imagens de investigados e ao uso da condução coercitiva sem notificação prévia - prática comum na Lava Jato. O texto também classifica como abuso de autoridade utilizar-se de cargo ou função pública para se livrar de alguma obrigação legal ou para conseguir vantagens ou privilégios, a famosa carteirada.

Os principais pontos que foram excluídos diziam respeito à punição do que é chamado de crime de hermenêutica – quando juízes têm sua sentença contestada em outra instância – e à permissão para que investigados processem privadamente investigadores e magistrados. Essas medidas eram vistas pelos integrantes da força-tarefa e pelo próprio Sério Moro como uma espécie de vingança conta a operação. O autor do texto substitutivo que foi votado, Roberto Requião (PMDB-PR), chegou criticar o magistrado e os procuradores devido à campanha encampada por eles nas redes sociais e veículos de comunicação contra o projeto. Ele os chamou de “ingênuos”, “sensacionalistas” e um “conjunto de mal intencionados que puseram um jogral pedindo a mobilização popular em nome da sacralização de sua instituição”.

Alvo da Lava Jato, Senado aprova lei de abuso de autoridade em versão suavizada Alvo da Lava Jato, Senado aprova lei de abuso de autoridade em versão suavizada Reviewed by Ricardo Adriano on abril 27, 2017 Rating: 5

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