Câmara aprova em primeiro turno PEC que legaliza a prática das vaquejadas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição para legalizar a prática da vaquejada no país. Foram 366 votos a favor e 50 contra, com 6 abstenções.

O texto, que precisa ainda de uma votação em segundo turno, coloca na Constituição a definição de que "não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro".

A polêmica em torno das vaquejadas –em que vaqueiros montados em cavalos têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo– ganhou mais corpo em outubro do ano passado, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu por 6 votos a 5 a prática no Estado do Ceará, criando uma jurisprudência para a vedação em outros Estados.

Continue lendo ...
Câmara aprova em primeiro turno PEC que legaliza a prática das vaquejadas Câmara aprova em primeiro turno PEC que legaliza a prática das vaquejadas Reviewed by Ricardo Adriano on maio 11, 2017 Rating: 5

Nenhum comentário

Teste Teste Teste Teste

Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste