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    terça-feira, 15 de agosto de 2017

    STF julga futuro do amianto, que está na maioria nos telhados do país

    O amianto já foi proibido por falta de segurança em mais de 60 países, mas, no Brasil, continua presente na maioria dos telhados. O futuro desse material considerado cancerígeno e usado na fabricação de telhas e caixas d'àgua pode ser decidido nesta semana pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

    O julgamento de uma série de ações relacionadas à proibição do amianto no país foi suspenso na semana passada. Até o momento, o placar tem dois votos a favor do banimento.

    A análise do STF passa pelos danos causados à saúde e ao meio ambiente em decorrência da exploração do amianto, considerado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) material cancerígeno, e pela validade de leis estaduais que proíbem o uso do material (em contraponto a uma lei federal que permite a utilização do amianto de forma "controlada"). Entre os Estados que vetam o produto estão São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco.

    Único a votar na última quinta (10), o ministro Dias Toffoli manifestou-se favoravelmente às leis estaduais: "Hoje, o que se observa é um consenso em torno da natureza cancerígena do mineral e da inviabilidade de seu uso de forma segura, sendo esse o entendimento oficial dos órgãos nacionais e internacionais que detêm autoridade no tema", afirmou.

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