Soltura de homem que ejaculou em mulher no ônibus divide juristas

Diego Ferreira de Novaes, que ejaculou sobre o pescoço de uma mulher dentro de ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo (Reprodução/TV Globo)
A decisão do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, do Foro Central Criminal da Barra Funda, de libertar o ajudante-geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, preso na terça-feira, em flagrante, após se masturbar e ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, dividiu opiniões no meio jurídico.
Souza Neto decretou que houvesse o relaxamento do flagrante por entender que não houve estupro, como a Polícia Civil havia registrado a ocorrência, mas “importunação ofensiva ao pudor”, que é classificada como uma contravenção penal – veja abaixo a argumentação completa do magistrado para mandar soltar o suspeito e o que dizem cinco juristas ouvidos por VEJA.
Soltura de homem que ejaculou em mulher no ônibus divide juristas Soltura de homem que ejaculou em mulher no ônibus divide juristas Reviewed by Ricardo Adriano on setembro 02, 2017 Rating: 5

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