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    quarta-feira, 25 de outubro de 2017

    Com 4 votos contra restrição a gays doarem sangue, STF encerra sessão

    O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a julgar nesta quarta-feira (25) a restrição de doação de sangue a homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. A sessão foi encerrada com um placar de quatro votos a favor da inconstitucionalidade das regras do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e será retomada amanhã (26).

    A decisão depende de uma maioria de 6 votos entre os 11 ministros da Corte. Em tese, os magistrados podem mudar o voto até o fim do julgamento, mas a prática não é comum.

    Atualmente, um homem heterossexual que tenha feito sexo sem camisinha pode doar sangue no Brasil, enquanto um homossexual que use preservativo fica vetado de doar por um ano após sua última relação sexual.

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