Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de barreira

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.
A proibição de coligações partidárias nas eleições para deputado e vereador só valerá a partir de 2020. Já a cláusula de barreira vale a partir de 2019, mas levará em conta os resultados eleitorais dos partidos em 2018. A PEC teve 62 votos favoráveis e no primeiro turno e 58 no segundo – não houve votos contrários ou abstenções.
Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de barreira Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de barreira Reviewed by Ricardo Adriano on outubro 04, 2017 Rating: 5

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