Câmara aprova projeto que cria RenovaBio; texto segue para votação no Senado

A Câmara aprovou nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis, chamada de RenovaBio. Aprovada de forma simbólica pelos deputados, após a rejeição de emendas que previam a alteração do texto, a matéria deve agora ser apreciado no Senado para que se torne lei.

O objetivo do RenovaBio é aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris de redução das emissões de gases de efeito estufa. O projeto cria metas compulsórias anuais dos distribuidores de combustíveis, com a definição de percentuais obrigatórios de biodiesel que deverão ser adicionados gradativamente ao óleo diesel, e de etanol anidro que será acrescentado na produção de gasolina entre 2022 e 2030.

Durante a votação, os deputados acolheram emendas apresentadas pelos relatores, como a que reduz a multa cobrada aos distribuidores de combustíveis: enquanto a cobrança poderia variar, no projeto original, entre R$ 100 mil e R$ 500 milhões, o descumprimento da meta individual terá R$ 50 milhões como limite máximo da multa.

Câmara aprova projeto que cria RenovaBio; texto segue para votação no Senado Câmara aprova projeto que cria RenovaBio; texto segue para votação no Senado Reviewed by Ricardo Adriano on novembro 29, 2017 Rating: 5

Nenhum comentário

Teste Teste Teste Teste

Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste Teste