Comissão aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou um projeto de lei que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – celebrado em 20 de novembro – em feriado em todo o País.
O autor do projeto, o deputado Valmir Assunção (PT-BA), ressalta que a data é o dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.
O parecer do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Cultura. Em vez de criar uma nova lei, o substitutivo modifica a legislação que define os feriados nacionais.
“A data escolhida procura homenagear uma figura histórica de extrema importância e que denota a necessidade de pluralizarmos nossos heróis nacionais”, afirmou Alencar. “A luta de Zumbi de Palmares é uma das mais relevantes da história de nossas repúblicas, cabendo a exposição e festejo desse símbolo das lutas e ganhos da população negra de nosso País”, completou.
Ele destaca que alguns estados e municípios aprovaram leis com a homenagem e fixação de feriado, como as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá. “Cabe agora à União reconhecer essa data”, concluiu.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Cultura, mas rejeitado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora segue para análise do Plenário da Câmara.
Comissão aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra Comissão aprova feriado nacional no Dia da Consciência Negra Reviewed by Ricardo Adriano on novembro 16, 2017 Rating: 5

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