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    quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

    8 perguntas sobre o que irá acontecer após o novo julgamento de Lula

    © Ueslei Marcelino / Reuters Se for condenado em segunda instância, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso.
    24 de janeiro de 2018. A data do julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcada, mas as respostas sobre o futuro do possível presidenciável podem ficar para depois.
    Nesta data, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) irá julgar recursos do processo sobre o tríplex no Guarujá. Em julho, o petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro.
    O ex-presidente foi denunciado pelo Ministério Público Federal por ter recebido R$ 3,7 milhões de propina da OAS. O repasse foi feito por meio de upgrade em imóveis, reforma e decoração de um tríplex, além do armazenamento de bens do ex-presidente pela empreiteira. A defesa de Lula nega as acusações.
    De olho em 2018, Lula tem feito caravanas pelo País. O petista está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. De acordo com sondagem do Datafolha publicada em 2 de dezembro, ele tem 34% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 17% e pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com 9%.

    Lula será preso?

    O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que condenados em segunda instância podem ter sua pena executada. Isso significa que, se o TRF-4 mantiver a condenação de Lula, ele pode ser preso. É possível, contudo, que ele mantenha a liberdade por meio de uma decisão liminar (provisória) nesse sentido.
    Se a pena de Lula for mantida, a defesa pode contestar a decisão no próprio TRF-4, por meio dos embargos de declaração. Se não obtiver sucesso nessa etapa, os advogados podem recorrer ao STF ou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a depender do argumento jurídico. Se for constitucional, cabe ao STF.
    Antes de os recursos serem analisados pelas cortes superiores, contudo, o presidente do tribunal de origem deve avaliar a admissibilidade e até uma suspensão temporária dos efeitos da condenação.

    Lula poderá disputar eleições?

    Se a condenação de Lula for confirmada pelo colegiado, ele poderá se tornar inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. De acordo com a norma, uma pessoa condenada em segunda instância por certos crimes, incluindo corrupção e lavagem de dinheiro, não pode disputar as eleições.
    Nesse caso, a decisão do TRF-4 pode levar a um processo na Justiça eleitoral para impugnação automática da candidatura. Se isso acontece, poderá ser indicado um substituto.
    Essa inegibilidade, contudo, pode ser suspensa temporariamente por meio de uma liminar e definitivamente com um julgamento favorável ao réu no STJ ou STF.

    O tribunal irá manter a condenação?

    Ainda não se sabe. O ex-presidente será julgado na 8ª Turma da Corte, composta por três desembargadores: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
    O relator, João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto, mas ainda não o tornou público. Ele levou cerca de cem dias para dar concluir o documento.
    Nesta terça-feira, (12), o desembargador revisor Leandro Paulsen pediu que fosse marcada a data do julgamento. Ele deverá entregar seu voto no dia 24 de janeiro.

    O julgamento pode ser adiado?

    O terceiro juiz da 8ª Turma do TRF4, desembargador Victor Luis dos Santos Laus, também poderá ler seu voto na sessão. Se ele pedir vista, o julgamento poderá ser adiado.
    Um pedido de vista significa mais tempo para analisar o caso e se isso acontecer, não há previsão de quando o processo voltará a ser discutido.

    O TRF foi mais rápido para marcar o julgamento de Lula?

    Aliados do ex-presidente e sua defesa criticaram o ritmo do tribunal para julgar o recurso. "Temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão", afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins.
    O defensor disse ainda que pediu à Presidência do Tribunal dados sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação.
    Estimativa do jornal Zero Hora, com base em 23 apelações da Corte, previas que o julgamento fosse marcado apenas em março, com base no tempo médio dos outros recursos.

    A pena de Lula pode aumentar?

    Além do pedido da defesa, o Ministério Público Federal também recorreu ao TRF-4 pedindo para aumentar a pena para mais de 21 anos de prisão.
    Nesta ação do triplex, também foram condenados os empreiteiros Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, da OAS. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, por sua vez, foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

    Lula pode ser condenado por outros crimes?

    Além do caso do tríplex, Lula é alvo de outras seis investigações no âmbito da Lava Jato. Ele é réu por acusação de ter recebido propina da OAS e da Odebrecht por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), do qual seria proprietário.
    Lula também é réu em ação de irregularidades em terreno do Instituto Lula envolvendo a Odebrecht e por conspirar para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
    Nas outras três ações, Lula foi denunciado por obstrução de Justiça ao ser nomeado ministro de Dilma Rousseff, por supostamente usar o instituto Lula e a empresa LILS Palestras para receber propina de empreiteiras e por integrar organização criminosa.
    Ele também é investigado em dois processos no âmbito da Operação Zelotes e em outro envolvendo empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento).

    O que o TRF-4 decidiu sobre aliados de Lula?

    Ao julgar o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a Corte o absolveu em duas ações penais nas quais havia sido condenado por Moro. Em um terceiro processo, contudo, a pena foi aumentada de 10 para 24 anos de detenção.
    O tribunal também agravou a pena do ex-ministro de Lula, José Dirceu. Ele havia sido condenado a 20 anos e dez meses de prisão por Moro. A sentença subiu para 30 anos e nove meses de reclusão.

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