Adbox
Tecnologia do Blogger.

Acusada de tráfico de drogas, mulher tem prisão preventiva convertida em domiciliar para cuidar do filho no RN

Mulher presa no RN por tráfico, irá cumprir prisão domiciliar
Um mulher presa preventivamente por tráfico de drogas teve a prisão convertida em domiciliar na cidade de Santa Cruz, região Trairi potiguar. A decisão do juiz Rainel Batista Pereira Filho foi para que a suspeita pudesse cuidar de seu filho, de 7 anos, em sua residência, durante um ano.
A defesa de Maria Jacqueline dos Santos solicitou a revogação da prisão preventiva, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão ou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Alegou ainda que a acusada não oferece risco à ordem pública ou à instrução processual. Neste caso, foi aplicado o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal quanto ao tratamento de mulheres presas provisoriamente, ainda não condenadas, e que sejam mães de crianças de até 12 anos de idade. O magistrado levou em consideração a apresentação de documentos que atestaram a necessidade da proximidade da genitora nos cuidados diários com a criança.
“Ressalto, que a decisão proferida nos autos do HC 143.641-SP, a par da determinação nela contida, excetua do benefício os crimes praticados mediante violência ou grave ameaça contra descendentes e as situações excepcionalíssimas, devidamente fundamentadas pelos juízes que denegarem o benefício, exceções estas que não abrangem o caso dos autos”, pontuou o juiz Rainel Pereira Filho em sua decisão.
Share on Google Plus

Sobre Ricardo Adriano

Sou pedagogo de formação, amo música, livros, poesias, trabalho com jardinagem e tudo um pouco, já fiz "um pouco". Sou amante da vida, da informação, das notícias que são levadas a você leitor (a). Estamos aqui para interagir. Obrigado por acessar este espaço.

0 comentários: