Governo corta quase um terço da verba de políticas para mulheres

Presente de grego
O Dia Internacional da Mulher é celebrado neste dia 8 de março. A data representa a luta das mulheres por direitos políticos, civis e sociais igualitários. Apesar da crescente onda mundial de iniciativas nesse sentido, os recursos federais para o programa de promoção de políticas para mulheres caiu em quase um terço no ano passado.
Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que apenas R$ 59,1 milhões foram destinados pelo governo federal para o programa orçamentário denominado “Política Para as Mulheres: Promoção da Autonomia e Enfrentamento à Violência” em 2017. O montante é 32,5% menor do que os R$ 87,5 milhões desembolsados em 2016. Os valores estão atualizados pelo IPCA do período.
Os valores destinados para o programa, que incluem os restos a pagar, envolvem o Ministério da Justiça, a extinta Secretaria de Políticas para Mulheres, a Presidência da República e o atual Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado pelo governo Temer.
O programa tem o objetivo de dar apoio técnico e financeiro para a criação e o fortalecimento de organismos institucionais de políticas para as mulheres nos Estados e municípios visando o incentivo aos mecanismos de gênero nos órgãos públicos federais, o fomento às iniciativas voltadas ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e a consolidação dos serviços da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Além disso, são incentivadas iniciativas de promoção da autonomia econômica, social, sexual e a garantia de direitos, considerando as mulheres em sua diversidade e especificidades e atendimento nacional e internacional às mulheres em situação de vulnerabilidade por meio da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180.
No entanto, o corte atingiu em cheio essas ações. A rubrica de “atendimento das mulheres em situação de violência”, por exemplo, recebeu apenas 16% menos recursos em 2017 quando comparada com 2016. O montante destinado à iniciativa saiu de R$ 22,1 milhões para R$ 18,7 milhões.
Já a ação de promoção de políticas de igualdade e de direitos das mulheres viu os recursos caírem pela metade. No ano passado, R$ 3,4 milhões foram aplicados na iniciativa, contra R$ 6,8 milhões de 2016. A publicidade de utilidade pública para as políticas para mulheres também teve queda significativa: apenas R$ 231,8 mil foram desembolsados em 2017. O montante atingiu R$ 6,3 milhões no ano anterior.
Disque 180
Dentre as iniciativas do programa, a única que teve acréscimo de verba foi a Central de Atendimento à Mulher, o Disque 180. Cerca de R$ 32,4 milhões foram destinados para a iniciativa em 2017. O valor atingiu R$ 30,2 milhões no exercício de 2016.
O Disque 180 foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país (a ligação é gratuita).
Ele é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área.
Em março de 2014, o Disque 180 transformou-se em disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado. Para isso, conta com apoio financeiro do programa “Mulher, Viver sem Violência”, propiciando-lhe agilidade no atendimento, inovações tecnológicas, sistematização de dados e divulgação.
Nada a comemorar
Com a diminuição de recursos federais para políticas de igualdade, as mulheres não têm muito o que comemorar hoje. Dados divulgados pelo Monitor da Violência, parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelam que o Brasil permanece como uma das nações mais violentas do mundo para as mulheres.
As estatísticas mostram que 4.473 mulheres foram vítimas de homicídio em 2017, um crescimento de 6,5% em relação a 2016, quando 4.201 mulheres foram assassinadas. Isso significa que uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil, taxa de 4,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas do sexo feminino. Para que o leitor tenha ideia do que isso representa, se considerarmos o último relatório da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocuparia a 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países.
O levantamento também inclui dados sobre feminicídios e revela que foram registrados 946 casos no país ano passado, aumento de 16,5% em relação a 2016. Neste caso, o aumento é uma notícia positiva, pois indica que os estados estão se empenhando em aprimorar os registros deste crime. Mas é evidente que ainda há subnotificação.
Governo corta quase um terço da verba de políticas para mulheres Governo corta quase um terço da verba de políticas para mulheres Reviewed by Ricardo Adriano on março 09, 2018 Rating: 5

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