Por unanimidade, STJ nega pedido de Lula para evitar prisão após recursos no TRF-4

Lula poderá ser preso
Por unanimidade, os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira contra o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução imediata da pena de prisão após o julgamento dos últimos recursos do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que questiona pontos da condenação dele no processo do tríplex do Guarujá.

O TRF-4 condenou Lula em janeiro a cumprir uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, na proclamação do resultado, decidiu que a pena poderá ser executada logo após o fim da análise dos recursos no próprio tribunal. É contra esse recurso que a defesa do ex-presidente entrou com recurso no STJ.

No julgamento da liminar, apreciado no final de janeiro, o presidente em exercício do STJ, Humberto Martins, havia rejeitado o pedido.

Os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Ilan Paciornik acompanharam o voto do relator do caso na turma, o ministro Félix Fischer, rejeitando o mérito do habeas corpus, na linha do que também defendia o Ministério Público Federal.

Por unanimidade, STJ nega pedido de Lula para evitar prisão após recursos no TRF-4 Por unanimidade, STJ nega pedido de Lula para evitar prisão após recursos no TRF-4 Reviewed by Ricardo Adriano on março 07, 2018 Rating: 5

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