STF forma maioria por admissibilidade de julgar mérito de habeas corpus de Lula

Ministra Carmem Lúcia do STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quinta-feira que é cabível julgar o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvam que pretende garantir ao petista a possibilidade de ele permanecer em liberdade até que sejam julgados todos os recursos cabíveis contra a condenação, em janeiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Até o momento, o plenário da corte apenas analisou a preliminar do habeas corpus, isto é, se haveria algum tipo de restrição técnica que impediria o colegiado a analisar o mérito dele.
O ministro Gilmar Mendes deu o quinto voto pelo cabimento de pedido de habeas corpus e foi seguido por Marco Aurélio Mello, responsável pelo sexto voto favorável a favor de considerar cabível o julgamento do habeas corpus. Nesse sentido também votaram Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Foram contrários o relator do habeas corpus, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Falta votar  a presidente da corte, Cármen Lúcia.
STF forma maioria por admissibilidade de julgar mérito de habeas corpus de Lula STF forma maioria por admissibilidade de julgar mérito de habeas corpus de Lula Reviewed by Ricardo Adriano on março 22, 2018 Rating: 5

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