Criação de Cadastro Nacional de Pedófilos será analisada pelo Senado

O Senado vai analisar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos. De autoria do deputado Vitor Valim (Pros-CE), o PLC 48/2018 terminou de chegar da Câmara e pretende instituir um banco de dados para reunir informações relativas a condenados pelo crime de pedofilia.
De acordo com o texto, o Cadastro Nacional de Pedófilos será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com os estados e municípios. Os entes públicos terão acesso ao cadastro e alimentarão o sistema por meio de seus órgãos de segurança pública, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

Criação de Cadastro Nacional de Pedófilos será analisada pelo Senado Criação de Cadastro Nacional de Pedófilos será analisada pelo Senado Reviewed by Ricardo Adriano on maio 15, 2018 Rating: 5

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