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TODOS JUNTOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL

O DIA 12 DE JUNHO, dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. 

Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Anualmente, para marcar a data, é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil e realiza-se uma campanha de sensibilização e mobilização da população em geral. 

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e suas entidades membros. 

O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) é o ícone da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo. Este símbolo tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. Representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

PIORES FORMAS 

A campanha do Dia de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho) de 2018 tem como tema as piores formas de trabalho infantil. O mote é "Não proteger a criança é condenar o futuro." 

Milhões de crianças e adolescentes trabalham em atividades definidas como piores formas de trabalho infantil. Essas atividades são proibidas para pessoas com menos de 18 anos, por causarem prejuízos graves ao desenvolvimento pleno de meninas e meninos, podendo causar acidentes e até levar à morte. 

Segundo o Decreto 6.481/2008, que implementa no Brasil a Convenção 182 da OIT, lista as atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual. Todas comprometem o direito à vida, à saúde, à educação e o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes. 


  • O TRABALHO NA AGRICULTURA expõe crianças e adolescentes a intoxicações por agrotóxicos, ao risco de acidentes por uso de ferramentas cortantes e a lesões físicas pelo trabalho exaustivo, embaixo de chuva ou de sol. 
  • O TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO, realizado principalmente por meninas, expõe crianças e adolescentes ao abuso físico, psicológico e sexual, a acidentes como queimaduras de ferro ou no fogão e à jornada de trabalho exaustiva. 
  • O TRABALHO NAS RUAS, além de ser cansativo, expõe às violências, ao aliciamento para o consumo e o tráfico de drogas e à exploração sexual. DADOS No Brasil, mais de 2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos são trabalhadoras. Os dados mais recentes são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, realizada pelo IBGE em 2016. 
Em 2015, havia 2,7 milhões e, em 2014, eram 3,3 milhões. Se o atual ritmo de queda for mantido, haverá um grave risco de o Brasil não cumprir o compromisso de erradicar todas as formas de trabalho infantil em 2025, assim como não conseguiu eliminar as piores formas em 2016.

ACIDENTES E MORTES 

De acordo com o SINAN do Ministério da Saúde, 236 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam em atividades perigosas entre 2007 e 2017. No mesmo período, 40 mil sofreram acidentes, dos quais 24.654 foram graves, como fraturas e amputações de membros. Saiba mais no site do FNPETI.

CONSEQUÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL 

O trabalho infantil é proibido no Brasil, conforme Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No Brasil ainda existe uma quantidade significativa de crianças que ingressam para o trabalho precoce. Esta antecipação no mercado de trabalho gera impactos profundos na vida da criança pois interrompe o processo de desenvolvimento saudável do ser humano. Além da perda de direitos básicos, como educação, lazer e esporte, a criança “pula” o estágio do brincar, onde esta fase da brincadeira é atividade extremamente necessária para seu desenvolvimento. As crianças que trabalham costumam apresentar sérios problemas de saúde, como fadiga excessiva, distúrbios do sono, irritabilidade, alergias, problemas respiratórios, prejuízos no crescimento e dificuldades no desempenho escolar, o que leva muitas vezes ao abandono dos estudos. Isso acontece porque eles costumam chegar à escola já muito cansados, não conseguindo assimilar os conhecimentos passados para desenvolver as suas habilidades e competências. A sociedade precisa entender que o trabalho infantil não traz benefícios, pelo contrário, atrapalha o desenvolvimento da criança, causando prejuízos profundos à saúde, à educação, ao lazer e à convivência familiar. (Ana Célia, psicóloga do CRAS de Antônio Martins (RN))
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Sobre Ricardo Adriano

Sou pedagogo de formação, amo música, livros, poesias, trabalho com jardinagem e tudo um pouco, já fiz "um pouco". Sou amante da vida, da informação, das notícias que são levadas a você leitor (a). Estamos aqui para interagir. Obrigado por acessar este espaço.

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