Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha


Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. A interpretação é da Procuradoria Geral da República e inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme dados disponíveis no portal do TSE, a candidatura de Lula arrecadou R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e contratou despesas no valor total de R$ 26,2 milhões. A assessoria do TSE informou que será necessário fazer uma prestação de contas separada da candidatura de Fernando Haddad.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral, disse que a devolução dos recursos do fundo especial aos cofres públicos não é surpresa aos candidatos, uma vez que foi amplamente divulgado antes da realização das convenções partidárias. “Necessário é o ressarcimento dos cofres públicos dos recursos do fundo de campanha utilizado por candidato inelegível”, disse.

Segundo Dodge, a Procuradoria espera que os candidatos inaptos devolvam espontaneamente os recursos utilizados na campanha eleitoral. “Caso não acolham, iremos a juízo pedir o ressarcimento do erário público”, afirmou a procuradora. Ela disse que antes das convenções foram feitas reuniões com os procuradores regionais eleitorais para esclarecimento dessa questão.
Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha Reviewed by Ricardo Adriano on setembro 21, 2018 Rating: 5

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