STF mantém cancelamento de títulos de eleitores que não fizeram biometria

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF) - 12/09/2018 (Rosinei Coutinho/SCO/STF)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira 26 rejeitar pedido de liminar feito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.
Cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica.
Até o momento votaram cinco dos nove ministros aptos a participar do julgamento, entre eles o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que teve o voto acompanhado por Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
No voto que prevalece no julgamento, Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.
Por Agência Brasil via Portal Veja
STF mantém cancelamento de títulos de eleitores que não fizeram biometria STF mantém cancelamento de títulos de eleitores que não fizeram biometria Reviewed by Ricardo Adriano on setembro 26, 2018 Rating: 5

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