Toffoli libera pauta dos próximos meses no STF sem recurso de Lula

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, liberou hoje (27) para julgamento na Corte diversos processos que estão pendentes de análise e tratam de temas polêmicos. Com a decisão, a pauta de julgamentos para os meses de outubro, novembro e dezembro já foi definida, procedimento inédito na Presidência do tribunal. Não está previsto na pauta o julgamento do recurso sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso havia sido liberado para julgamento nesta quinta-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski, que havia pedido vista.

Também não estão na pauta as ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que tratam da validade da prisão condenatória após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.  
Toffoli libera pauta dos próximos meses no STF sem recurso de Lula Toffoli libera pauta dos próximos meses no STF sem recurso de Lula Reviewed by Ricardo Adriano on setembro 28, 2018 Rating: 5

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