Adbox
Tecnologia do Blogger.

Para evitar colapso, RN precisaria demitir 13 mil ou incrementar receita em 25%

RN compromete ao menos 67% de sua receita com funcionalismo; Tesouro fala em 86% - José Aldenir / Agora RN
O relatório do Tesouro Nacional que apontou o Rio Grande do Norte como o estado do País com maior risco de insolvência, no que diz respeito a despesa com pessoal, evidenciou uma situação crítica nas contas públicas potiguares. O documento revelou que o Estado comprometeria 86% de sua receita corrente líquida com pagamento de funcionalismo – o maior índice de todo o Brasil.
O governo estadual contesta os números, mas confirma que a situação exige medidas drásticas para aumento de receitas e contenção de despesas. Números obtidos pelo Agora RN mostram que, para controlar a dívida, o Estado precisaria se desfazer de pelo menos 13 mil servidores ou, em contrapartida, elevar sua receita em cerca de 25%. Uma combinação das duas medidas levaria ao mesmo resultado.
A Controladoria-Geral do Estado explica que os 86% de comprometimento de receita apresentados pelo Tesouro Nacional divergem dos cálculos do governo local por duas razões. Primeiro: o índice do Tesouro se refere à soma dos gastos de todos os poderes do Rio Grande do Norte – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos com autonomia orçamentária –, enquanto no Estado cada instituição divulga seus balanços separadamente. Em segundo lugar, o método de contagem do Tesouro Nacional tem diferenças em relação ao que é praticado no Rio Grande do Norte, o que gerou a discrepância.
Considerando apenas o Poder Executivo, o último relatório de gestão fiscal, referente ao 2° quadrimestre de 2018, concluiu que o gasto com pessoal compromete 57,84% da receita corrente líquida. O índice está quase 10 pontos percentuais acima do limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 49%.
Enquanto a despesa com pessoal extrapolar os limites legais, a LRF estabelece que o gestor fica proibido de conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequação de remuneração a qualquer categoria de servidor público; criar cargos ou funções; e alterar estruturas de carreiras; entre outras vedações. Se permanecer na situação por dois quadrimestres consecutivos, o ente não pode receber transferências voluntárias ou fazer empréstimos. Essas sanções já são aplicadas ao Rio Grande do Norte.
Enquanto no Executivo o limite para despesa com funcionalismo é 49% da receita corrente líquida, para os demais poderes e órgãos estaduais a legislação estabelece os seguintes índices: 6% para o Judiciário, 2% para o Ministério Público e 3% para Legislativo e Tribunal de Contas juntos.
Por ser o ente que arrecada, é o Executivo que repassa as verbas para manutenção dos demais poderes. Apesar disso, cada um tem autonomia para executar seu orçamento e organizar as contas.
Leia matéria na íntegra do portal Agora RN
Share on Google Plus

Sobre Ricardo Adriano

Sou pedagogo de formação, amo música, livros, poesias, trabalho com jardinagem e tudo um pouco, já fiz "um pouco". Sou amante da vida, da informação, das notícias que são levadas a você leitor (a). Estamos aqui para interagir. Obrigado por acessar este espaço.

0 comentários: