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Damares manda suspender contrato de R$ 44,9 milhões da Funai

Fundação havia assinado um contrato com a UFF, sem licitação tradicional, para um projeto de desenvolvimento


Três dias antes de encerrar o governo de Michel Temer, a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou um contrato de R$ 44,9 milhões com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O acordo para elaborar um projeto de "apoio institucional ao desenvolvimento do projeto 'Fortalecimento Institucional da Funai'" não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de concorrência, mas sim por uma contratação direta entre os dois órgãos federais.

O acordo foi suspenso nesta quarta-feira, 2, pela ministra das Mulheres e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que acaba de chegar à nova pasta. Chamou a atenção da ministra a "vultosa" quantia de dinheiro envolvido no contrato.

Ao Estado, o presidente da Funai, Wallace Bastos, declarou que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado. "Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, 'contrato sem licitação' pode dar a equivocada ideia de 'burla' aos procedimentos legais", afirmou. "A suspensão foi solicitada para que o Ministério possa avaliar os termos do TED".

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Sobre Ricardo Adriano

Sou pedagogo de formação, amo música, livros, poesias, trabalho com jardinagem e tudo um pouco, já fiz "um pouco". Sou amante da vida, da informação, das notícias que são levadas a você leitor (a). Estamos aqui para interagir. Obrigado por acessar este espaço.

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