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Veja a história da índia que foi picada por uma jararaca e teve direito a tratamento tradicional de seu povo

Em 2009, o MPF interveio para assegurar que a indígena Luciane Barreto, da etnia Tukano, que teve o pé picado por uma cobra jararaca em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), recebesse o tratamento advindo das tradições de seu povo, associado ao tratamento médico convencional em hospitais da capital amazonense.
A garota, à época com 12 anos, precisou ser transferida para o Hospital Infantil João Lúcio, em Manaus, devido à gravidade do ferimento, quando a situação começou a ser acompanhada pelo MPF. Naquela unidade de saúde, ela recebeu a indicação médica de amputação da perna, à qual o pai da indígena se opôs, solicitando a inserção das práticas tradicionais do povo Tukano no tratamento. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que também acompanhou a situação, se posicionou à favor da amputação, concordando com a decisão dos médicos do hospital.
Como providência imediata, o MPF recomendou ao hospital que promovesse a articulação conjunta entre os conhecimentos da medicina comum e o conhecimento e práticas tradicionais de saúde dos índios Tukano, com indicações específicas, como a autorização para permanência do pajé da comunidade no hospital durante o tratamento. No entanto, o pedido foi atendido parcialmente pela unidade, não permitindo a aplicação dos tratamentos concomitantes.
Diante dos impedimentos, a família da menina decidiu transferi-la para o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), onde o MPF se reuniu com os familiares da indígena, o pajé e a equipe médica responsável pelo tratamento. Na unidade, foi possível a associação dos conhecimentos tradicionais ao tratamento médico. Posteriormente, a menina foi submetida a cirurgias reparadoras, sem necessidade de amputação da perna ou pé, e teve boa recuperação.

Indenização por danos morais
Em ação movida pela família da garota, o MPF manifestou-se favorável à condenação da União, da Funasa e do Estado do Amazonas ao pagamento de indenização por danos morais, em 2013. No parecer, o MPF ressaltou que o dano moral foi comprovado, especialmente diante das fotografias que retratavam o agravamento da enfermidade, onde ficam evidentes a dor e o sofrimento suportados pela menina.
No ano seguinte, a Justiça Federal proferiu sentença que confirmou esse entendimento, fixando em R$ 50 mil o valor da indenização. Após recurso apresentado pelo Estado do Amazonas, o processo foi encaminhado à análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em dezembro de 2016, e aguarda nova decisão.
Centro de Medicina Indígena: uma consequência positiva
Diante das dificuldades de diálogo e acesso ao tratamento tradicional, os familiares de Luciane perceberam a necessidade de inserir o conhecimento indígena no contexto social e decidiram criar o Centro de Medicina Indígena do Amazonas, em 2017. No local, situado na rua Bernardo Ramos, Centro de Manaus, são oferecidos remédios in natura e manipulados à base de plantas medicinais, além de tratamentos indicados pelos pajés.
"A partir desse incidente, comecei a perceber o imaginário que as pessoas constroem acerca do nosso conhecimento, de forma pejorativa. Querem entendê-lo pela lógica da religião, relacionando com os conceitos de pecado, Deus e morte. Os médicos que negaram o tratamento conjunto entendiam os benzimentos como um ritual. Nada disso tem a ver com o nosso conhecimento. Então, comecei a pensar na melhor forma de colocar o conhecimento indígena no contexto social e surgiu a ideia de criar o Centro de Medicina Indígena do Amazonas", explicou João Paulo Barreto, tio de Luciane, em depoimento ao Centro de Memória Digital. Confira o relato completo.
Acompanhamento
O MPF continua acompanhando, por meio de inquérito civil público, as condições de atendimento prestado aos povos indígenas em Manaus por parte do SUS, nos casos de média e alta complexidade, em respeito aos seus costumes e tradições. Em julho de 2017, o MPF recomendou à Secretária de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), à Secretária Municipal de Saúde (Semsa) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (Dsei Manaus) que instituíssem formalmente um grupo de trabalho para discutir melhorias no atendimento de saúde indígena na capital. O atendimento da recomendação está sendo verificado junto aos órgãos envolvidos.
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Sobre Blog Sociedade Ativa

Sou pedagogo de formação, amo música, livros, poesias, trabalho com jardinagem e tudo um pouco, já fiz "um pouco". Sou amante da vida, da informação, das notícias que são levadas a você leitor (a). Estamos aqui para interagir. Obrigado por acessar este espaço.

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