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Sexta Turma do STJ julga habeas corpus de Temer nesta terça

Está marcado para as 14h desta terça-feira, 14, o julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso pela segunda vez na última quinta-feira, após se apresentar voluntariamente para cumprir o mandado de prisão expedido pela juíza Caroline Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Quatro juízes votarão no caso de Temer – em caso de empate com dois votos favoráveis ao ex-presidente e dois contrários, o emedebista será solto, uma vez que, em circunstâncias como esta, a decisão a ser adotada é a favor do réu.
Nesta segunda, o quinto ministro que participaria da votação, Sebastião Reis Júnior, se declarou impedido para julgar o habeas corpus. Ele alegou que o escritório no qual ele era advogado antes de chegar ao STJ defendeu a Eletronuclear em processos na Justiça. A estatal está no centro das suspeitas que levaram o ex-presidente à cadeia na Operação Descontaminação.
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Sobre Blog Sociedade Ativa

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