Adbox
Tecnologia do Blogger.

Procuradoria afirma que Lula já pode ir para o regime semiaberto

A subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre enviou parecer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em que reconhece ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, em regime semiaberto.
“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que — após procedida Detração [no âmbito do STJ], seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42 (LEP- art. 66, III, c)”, escreveu Aurea.

O regime semiaberto é determinado pela liberdade parcial, na qual o preso ganha o direito a sair para trabalhar e precisa voltar à prisão para dormir. Outro diferencial é que os detidos em regime semiaberto ganham o direito a deixar a carceragem durante as saídas temporárias.
Share on Google Plus

Sobre Blog Sociedade Ativa

Sou pedagogo de formação, amo música, livros, poesias, trabalho com jardinagem e tudo um pouco, já fiz "um pouco". Sou amante da vida, da informação, das notícias que são levadas a você leitor (a). Estamos aqui para interagir. Obrigado por acessar este espaço.

0 comentários: