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BPC - Na Reforma da Previdência


No momento, o Plenário analisa um destaque do PT para retirar do texto a fixação de critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida havia sido incluída na comissão especial a pedido do governo para reduzir fraudes no pagamento do benefício e gerar economia de R$ 23,4 bilhões nos próximos dez anos.
No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto principal por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção.
A tramitação em primeiro turno da proposta foi concluída no dia 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.
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Sobre Blog Sociedade Ativa

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