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Ex-prefeito de Caraúbas (RN) e secretário são citados em desdobramentos do MP no RN

A deflagração da "Operação Cambalacho" no Estado do RN, onde envolveu agentes públicos nas cidade de Caiçara do Rio do Vento, Felipe Guerra, Umarizal, Parnamirim e Natal que evidencia o desvio de quase R$ 1.550.000,00 só na cidade de Caiçara, faz o Ministério Público citar a cidade de Caraúbas (RN) em Operações denominada como 'HOLERITE".

Esta Operação foi deflagrada em agosto de 2018, onde apurou o desvio de quase R$ 800 mil reais e envolve o ex-prefeito Ademar Ferreira e um ex-secretário municipal da Secretaria de Planejamento, onde, provavelmente, estão envolvidos em crimes de falsidade ideológica, estelionato e peculato.

Na época  aconteceu busca e apreensão deferidas pela Comarca de Caraúbas, para coletar  elementos de prova, como extratos bancários, contas telefônicas, fotos, agendas, material de mídia e informática, assim como outros itens necessários ao prosseguimento das investigações. 

De acordo com o MP, por meio de um esquema fraudulento, os investigados conseguiam aprovação para realizar empréstimos consignados em folha de pagamento, utilizando-se do artifício de fazer declarações falsas. Eles afirmavam que beneficiários eram servidores públicos sem que qualquer um deles tenha sido integrante da administração pública municipal. Em outros casos, declaravam que pessoas tinham margem consignável, sem que elas de fato tivessem. Toda a documentação falsa tinha o objetivo de facilitar a aprovação do crédito por parte da instituição financeira.

Como as fraudes aconteceram


A investigação teve início a partir de um ofício encaminhado pelo Banco Central do Brasil, solicitando apuração da responsabilidade do prefeito de Caraúbas. O MPRN reuniu uma série de elementos informativos que apontam para a existência do cometimento de crimes materializados no convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Caraúbas e o Banco Gerador S.A em 2013, objetivando a concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos e inativos.

O pagamento seria realizado mediante desconto em folha das parcelas de empréstimo pessoal ou financiamento a ser contratado pelos servidores públicos municipais. À época da negociação, o convênio foi assinado pelo então prefeito Ademar Ferreira da Silva.

Os interessados em contrair o empréstimo ou financiamento, mediante desconto em folha de pagamento, deveriam apresentar cópias do CPF, do RG, comprovante de residência, além de cópia do contracheque, a fim de que fosse verificada a margem consignável. A documentação era analisada pelo correspondente, que colhia a assinatura do interessado em proposta de empréstimo, indicando os valores da contratação pretendida, taxa de juros praticada, prazo para pagamento e demais cláusulas contratuais vigentes.

Para o MPRN, todas as informações prestadas eram averbadas pelo respectivo secretário municipal, Edson Moraes, que confirmava que os interessados seriam servidores do Município de Caraúbas e que possuíam margem consignável suficiente para a contratação do empréstimo.

Confirmadas as informações e preenchidos os requisitos necessários, os valores eram creditados na conta dos supostos servidores municipais. O objetivo era que, posteriormente, fossem realizados os descontos na folha de pagamento dos respectivos funcionários, a fim de que tais valores fossem repassados ao Banco Gerador.

Durante o período de agosto a novembro de 2013, foram firmados 37 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Caraúbas, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 799 mil. De acordo com as informações prestadas pelo Banco Gerador S.A, os contratos de empréstimos foram integralmente pagos até que, em meados de agosto de 2013, não houve mais o repasse de valores à instituição financeira. Segundo apurou o MPRN, dos 37 beneficiários dos empréstimos, nenhum fazia parte do quadro de servidores públicos do Município de Caraúbas, o que comprova fortes indícios de fraude entre os envolvidos.

Os beneficiários do empréstimo não eram servidores públicos, alguns servidores não tinham margem consignável e foram declaradas profissão ou cargos inexistentes, supostamente ocupados pelos beneficiários. No curso das investigações, o Ministério Público procedeu às oitivas de pessoas que constavam como servidores públicos. Ao terem ciência dos contracheques apresentados, foram unânimes em afirmar que jamais exerceram qualquer cargo na Prefeitura.

As provas produzidas demonstraram que nenhum dos beneficiados fazia parte do quadro de servidores públicos da Prefeitura. “Os contracheques apresentados à instituição financeira foram falsificados, caracterizando verdadeira fraude na contratação de empréstimos em vultosas quantias, com o único objetivo de obter enriquecimento de forma ilícita induzindo a erro o banco credor, causando-lhe imenso prejuízo”, destaca trecho da ação cautelar ajuizada pelo MPRN.

Informações - Portal G1 e Portal Miranda Na Web
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Sobre Blog Sociedade Ativa

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