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Operação do MP investiga fraude de R$ 1,5 milhão em Caiçara do Rio do Vento, RN; ex-prefeito é preso

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central potiguar. O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa foi preso na ação.
Outras quatro pessoas também foram detidas, entre elas um ex-secretário municipal de Administração e uma ex-secretária de Finanças. Um quinto suspeito é procurado.
Com o apoio da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e Caiçara do Rio do Vento.
A operação investiga os crimes de peculato, organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.
A operação Cambalacho conta com a participação de 10 promotores de Justiça, 9 servidores do MP e ainda 43 policiais militares.
Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados.

Investigações

As investigações da operação Cambalacho começaram em 2014, quando se desconfiou da existência de uma organização criminosa que vinha atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, entre eles Caiçara do Rio do Vento. Nesta cidade, conforme já apurado pelo MP, houve a cooptação de agentes públicos que possibilitaram a operacionalização do esquema fraudulento.
Segundo o MP, o núcleo operacional do grupo criminoso era formado por dois dos investigados, que arregimentavam pessoas e, mediante artifícios fraudulentos, as induzia ao erro, fazendo com que fornecessem dados e documentos para que o grupo contraísse empréstimos em seus nomes.
Ainda de acordo com o MP, paralelamente havia o auxílio do núcleo da administração pública (então formado pelo ex-prefeito e pelos ex-gestores), que obtinha documento do Poder Público atestando falsamente que aquelas pessoas pertenciam ao quadro de pessoal do Município de Caiçara do Rio do Vento, e que possuíam margem consignável suficiente para a contratação do empréstimo.
Essa documentação, então, era analisada pelo correspondente bancário que, em seguida, colhia a assinatura do interessado em proposta de empréstimo. Em seguida, os valores eram creditados na conta dos falsos servidores municipais para que, posteriormente, fossem realizados os descontos na folha de pagamento dos respectivos funcionários.
O MP já apurou que nos dias do recebimento dos valores, em regra, algum integrante do grupo comparecia à agência bancária do município com os respectivos “laranjas” contratantes do empréstimo – os falsos servidores – para fazer a retirada do dinheiro no caixa eletrônico. Em outras oportunidades, havia transferência direta dos valores para membros da organização criminosa, inclusive, para os agentes públicos.
Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça potiguar determinou o bloqueio judicial do valor de R$ 1.549.550,00 nas contas dos investigados.

Desdobramento

A operação Cambalacho é desdobramento de outras duas operações do MPRN:
  • Operações Negociata, deflagrada em 2015, apurou fraudes na concessão de empréstimos consignados e financiamentos aos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Umarizal. O então prefeito Carlindson Onofre Pereira de Melo foi afastado do exercício do mandato pelo Tribunal de Justiça. Pelas investigações do MPRN, foram concedidos empréstimos, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 1.571.792,33, o que gerou um saldo devedor aproximado de R$ 2.043.625,34 atualizado até o ano de 2014.
  • Operação Holerite foi deflagrada em agosto de 2018 para apurar os crimes de falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e peculato que resultaram no desvio de pelo menos R$ 799 mil na Prefeitura de Caraúbas. Entre os investigados, estão o ex-prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira da Silva e um ex-secretário municipal de Planejamento.
Nos três casos, as fraudes eram esquematizadas da mesma forma: os investigados conseguiam aprovação para realizar empréstimos consignados em folha de pagamento, utilizando-se do artifício de fazer declarações falsas. Eles afirmavam que beneficiários eram servidores públicos sem que qualquer um deles tenha sido integrante das administrações públicas municipais. Houve também declarações que pessoas tinham margem consignável, sem que elas de fato tivessem. Toda a documentação falsa tinha o objetivo de facilitar a aprovação do crédito por parte da instituição financeira.

Nota

Em nota, a administração pública de Caiçara do Rio do Vento disse que atual gestão "em nada foi referida na operação já citada", e acrescentou que irá colaborar com o Ministério Público e com a Justiça, no sentido de "repassar toda e qualquer informação que seja reputada como útil à investigação".
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Sobre Blog Sociedade Ativa

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